Leis Archives - Instituto de Previdência do Município de Cachoeira do Piriá

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junho, 2024

jun 15 DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HOUVERAM NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.

dezembro, 2023

dez 31 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO ANO DE 2023.

junho, 2022

jun 24 LEI Nº 094/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de cachoeira do piriá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 constituição da federal; autoriza a adesão a plano de benefícios previdência de complementar; e dá outras providências)

jun 24 LEI Nº 093/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município de Cachoeira do Piriá, adequando-o as disposições da emenda constitucional Nº 103/2019 e, dá outras providências)

jun 21 LEI Nº 092/2022, DE 21 JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)

dezembro, 2021

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025)

outubro, 2021

out 29 DECLARAMOS QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NÃO HOUVERAM LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.

dezembro, 2020

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (MODIFICA O ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 15 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

outubro, 2020

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a atualização dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e titulares dos Órgãos de Apoio e Assessoramento do Município de Cachoeira do Piriá, conforme reestruturação administrativa determinada pela Lei Municipal N° 066/2019, para o quatriênio de 2021/2024)

junho, 2018

jun 05 LEI Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e da outras providencias)

outubro, 2017

out 24 LEI Nº 044/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 ( Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXII, artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da constituição Federal)

junho, 2017

jun 15 LEI Nº 043/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017 (REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dezembro, 2015

dez 10 LEI MUNICIPAL DE Nº 033/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a atualização salarial dos cargos do quadro efetivo, criação de cargos e vagas no âmbito da administração municipal, autoriza concurso público e dá outras providências)

outubro, 2011

out 06 LEI Nº 005/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá)

out 06 LEI Nº 004/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro dos funcionários da educação básica da rede pública municipal de Cachoeira do Piriá)

novembro, 2006

nov 06 LEI Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração diretas e autárquica do município de Cachoeira do Piriá-PA)

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