Autor CR2-admin7
outubro, 2022
OFÍCIO Nº 144/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
junho, 2022
LEI Nº 094/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de cachoeira do piriá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 constituição da federal; autoriza a adesão a plano de benefícios previdência de complementar; e dá outras providências)
LEI Nº 093/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município de Cachoeira do Piriá, adequando-o as disposições da emenda constitucional Nº 103/2019 e, dá outras providências)
LEI Nº 092/2022, DE 21 JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)
dezembro, 2021
agosto, 2021
Declara-se para os fins de direito e a quem possa, que até o momento não consta ato normativo por parte do Executivo Municipal, prevendo estrutura e funcionamento do Comitê de Investimento e Recursos do RPPS do Município de Cachoeira do Piriá
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO IPASECAP)