dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (MODIFICA O ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 15 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
jun 05 LEI Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e da outras providencias)
out 24 LEI Nº 044/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 ( Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXII, artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da constituição Federal)
jun 15 LEI Nº 043/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017 (REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
out 06 LEI Nº 005/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá)
