2023
- Portaria Nº 022/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Reizonete Soares Silva
- Portaria Nº 021/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade ao Servidor, Francisco Vasconcelos Coelho
- Portaria Nº 019/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade à Servidora, Dinair Aventina Siqueira
- Portaria Nº 018/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Maria dos Reis Bento Silva
- Portaria Nº 013/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Maria do Carmo Diniz Franco
- Portaria Nº 012/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Marly Lucia Ferreira de Aguiar
- Portaria Nº 009/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Cosma de Souza Nunes
- Portaria Nº 005/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Antonia Lira de Brito
- Portaria Nº 002/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora: Solange da Silva Bezerra
2022
- Portaria Nº 017/2022: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Luzilene de Lima Felix Silva, no cargo de Professora
- Portaria Nº 016/2022: Concede o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Joana Darc Tavares, no cargo de Professora
- Portaria Nº 015/2022: Concede o beneficio previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 012/2022: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por idade
- Portaria Nº 011/2022: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 009/2022: Conceder benefício previdenciária de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
2021
- Portaria Nº 021/2021: Revogar a concessão do benefício previdenciário
- Portaria Nº 020/2021: Conceder benefício previdenciário de pensão
- Portaria Nº 013/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 008/2021: Conceder o Benefício Previdenciário de Pensão
- Portaria Nº 007/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 005/2021: Conceder o Benefício Previdenciário de Pensão
- Portaria Nº 004/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 003/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 002/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição (especial magistério)
