2024
Agosto
- Portaria Nº 016/2024: Benefício Previdenciário- Pensão por Morte.
- Portaria Nº 015/2024: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição.
Julho
- Não houve
Junho
- Portaria Nº 013/2024: Benefício Previdenciário- Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Maio
- Não houve
Abril
- Portaria Nº 010/2024: Conceder o Beneficio Previdenciário de Pensão por Morte
Março
- Não houve
Fevereiro
- Portaria Nº 006/2024: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
Janeiro
- Portaria Nº 004/2024: Conceder o Beneficio Previdenciário de Pensão por Morte
- Portaria Nº 003/2024: Conceder o Beneficio Previdenciário de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Servidor
- Portaria Nº 002/2024: Conceder o Beneficio Previdenciário de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Servidor
2023
- Portaria Nº 022/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Reizonete Soares Silva
- Portaria Nº 021/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade ao Servidor, Francisco Vasconcelos Coelho
- Portaria Nº 019/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade à Servidora, Dinair Aventina Siqueira
- Portaria Nº 018/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Maria dos Reis Bento Silva
- Portaria Nº 013/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Maria do Carmo Diniz Franco
- Portaria Nº 012/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Marly Lucia Ferreira de Aguiar
- Portaria Nº 009/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Cosma de Souza Nunes
- Portaria Nº 005/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora, Antonia Lira de Brito
- Portaria Nº 002/2023: Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora: Solange da Silva Bezerra
2022
- Portaria Nº 017/2022: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Luzilene de Lima Felix Silva, no cargo de Professora
- Portaria Nº 016/2022: Concede o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Joana Darc Tavares, no cargo de Professora
- Portaria Nº 015/2022: Concede o beneficio previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 012/2022: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por idade
- Portaria Nº 011/2022: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 009/2022: Conceder benefício previdenciária de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
2021
- Portaria Nº 021/2021: Revogar a concessão do benefício previdenciário
- Portaria Nº 020/2021: Conceder benefício previdenciário de pensão
- Portaria Nº 013/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 008/2021: Conceder o Benefício Previdenciário de Pensão
- Portaria Nº 007/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 005/2021: Conceder o Benefício Previdenciário de Pensão
- Portaria Nº 004/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 003/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 002/2021: Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade e tempo de contribuição (especial magistério)
